insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0195/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
04/08/2023
Data Publicação
04/08/2023
Data Inicial
04/08/2023
Data Final
03/08/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
41.511.821/0001-70
Valor Inicial
R$ 45.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22058-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
12/01/2023
Valor Estimado
R$ 2.259.105,00
Valor Total
R$ 1.577.691,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22058 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22058 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 16/08/2023 | 18/08/2023 | 03/08/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 22058 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024,que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar,com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 03/08/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 16010024/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2024 | R$ 45.000,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 45.000,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0195_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0195_2023.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0195-2023-SMS..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0195-2023-SMS..pdf |
| APOSTILAMENTO - P323081.2024.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P323081.2024.pdf |
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